Daniel Oliveira de Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/02/2001 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2001 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2033535Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.560/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902326Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.414/DFAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.024.237/DFEmbargantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO ( ) E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.024.237/DFAgravanteacórdão de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.237/DFRecorridodecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1643034Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602571Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432482Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712586-24.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1437160Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724888-88.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1419599Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402819Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.609/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO ( )OAB/DF 853
- DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO ( ) E
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Daniel Oliveira de Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.