Daniel Olivio Zambon
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL OLIVIO ZAMBON
Em números
5 decisões do STJ, de 10/04/2023 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 72.036/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 72.036/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.497/SPInteressadodecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.036/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.327/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
Acompanhe os processos de Daniel Olivio Zambon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.