Daniel Penha de Oliveira e Marcelo Rodrigues Xavier Advogados Associados
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Em números
2 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 25/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 25/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.012.966/ROEmbargadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.966/RORecorrentedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.038/ROAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.930/ROAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024ConcedidoAdvogados: ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.434.930/ROAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS, MARCIA RAFAELA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.017/ROAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.251.790/ROEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, VINICIUS SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.224.851/RORecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.251.790AgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, VINICIUS SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.014.187/RORecorrentedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, VINICIUS SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.224.851Embarganteacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.224.851/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.014.187/ROEmbarganteacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, VINICIUS SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.251.790/ROAgravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, VINICIUS SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.014.187/ROAgravanteacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, VINICIUS SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.187Recorrentedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, VINICIUS SILVA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.239Recorrentedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.823Recorrentedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.931.505AgravanteCorte Especialacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.931.505Embarganteacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.931.505Agravanteacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, VINICIUS SILVA LEMOS, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOSOAB/RO 655A
- VINICIUS SILVA LEMOSOAB/RO 2.281
- ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSOAB/RO 5.841
- WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOSOAB/GO 18.814
- MARCIA RAFAELA GALLOOAB/RO 13.060
- NORMANDO PEREIRA CASTELOOAB/RO 655
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel Penha de Oliveira e Marcelo Rodrigues Xavier Advogados Associados
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.