Daniel Perpetuo Macedo
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PERPETUO MACEDO
Em números
26 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.138/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.247/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.268/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.503/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.681/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2025NegadoAdvogados: DANIEL PERPETUO MACEDO, PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.788/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.485/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL PERPETUO MACEDO, JOSE FABIO MARQUES DE MATOS, TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.343/SPImpetranteacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.854/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.259/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL PERPETUO MACEDO, PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.179/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.359/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.703/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL PERPETUO MACEDO, PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.387/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.121/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: DANIEL PERPETUO MACEDO, PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.549/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: DANIEL PERPETUO MACEDO, PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.650/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.062/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.788/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023Advogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.328/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogados: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.327/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 584.838/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL PERPETUO MACEDOOAB/SP 378.601
- PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIOAB/SP 203.432
- JOSE FABIO MARQUES DE MATOSOAB/SP 491.794
- TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOSOAB/SP 228.214
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 1 CF3
- art. 105 CF3
- art. 159 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Daniel Perpetuo Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.