Daniel Rabelo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RABELO DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/11/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.036.156/DFAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: LARISSA MARIA LIMA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991486Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719895Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617308Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726778-28.2022.8.07.0000
- STJ HC 740.757Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419267Requerente3ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707713-47.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1399870Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.796Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381087Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728005-87.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA MARIA LIMA FREITASOAB/DF 59.466
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Daniel Rabelo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.