Daniel Rebello Baitello
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL REBELLO BAITELLO
Em números
4 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 17/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 17/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 799.298/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.340Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.590/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, RICARDO GONTIJO BUZELIN, DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.822Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO GONTIJO BUZELIN, DANIEL REBELLO BAITELLO, LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL REBELLO BAITELLOOAB/DF 24.622
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- RICARDO GONTIJO BUZELINOAB/RJ 100.832
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/DF 58.804
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 12694/20121
- art. 193 CPP1
- art. 2 Lei 9613/19981
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Daniel Rebello Baitello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.