Daniel Reis de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL REIS DE ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 3.248.354/SCRequerentedecisão monocrática de 08/06/2026Advogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.166.785/SCRequerentedecisão monocrática de 12/05/2026Advogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.166.785/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.785/SCAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.785/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoAdvogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.673/SCCorréudecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO FERNANDES TEIXEIRAOAB/SC 46.038
- ARTHUR MATTOS VERASOAB/SC 61.067
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Daniel Reis de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.