Daniel Resende Henrique
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RESENDE HENRIQUE
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2023 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 270.824 ED-AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.142.034/SCAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.623/SCCorréudecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.057.363/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.034/SCAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.057.363/SCEmbargantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.363/SCPacientedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.735/SCPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.102/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.102/SCPacientedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.391.437/SCAgravanteacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.391/SCPacientedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 2252/19542
- art. 144 CF2
- art. 155 CP2
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Daniel Resende Henrique
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.