Daniel Ribeiro da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RIBEIRO DA FONSECA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 246.164 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.539/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.266.496/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO SENE PIZZO, TATIANA ABDALLA HAJELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.266.496/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO SENE PIZZO, TATIANA ABDALLA HAJELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.266.496Agravanteacórdão de 02/05/2023Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO SENE PIZZO, TATIANA ABDALLA HAJELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.496Agravantedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO SENE PIZZO, TATIANA ABDALLA HAJELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.749/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.749Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 205.761 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogado: ROGERIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 667.149/SPAgravanteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
- ROGÉRIO SENE PIZZOOAB/SP 258.294
- TATIANA ABDALLA HAJELOAB/SP 388.233
- ROGERIO SENE PIZZO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 CP3
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 205 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Ribeiro da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.