Daniel Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.691/PRPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.796/PRPacientedecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.237.348/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.812/PRRecorridodecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogados: ELAINE IARA PINTO, LARISSA CECILIA PINTO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELAINE IARA PINTOOAB/PR 29.714
- LARISSA CECILIA PINTO MOURAOAB/PR 78.353
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.