Daniel Roberto de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL ROBERTO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.887/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.631/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.890/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.626/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.620/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.788/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.527/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.568/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.405/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.970/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.110/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.102/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.110/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.398/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.272/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.493/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.223/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.243/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.224/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.205/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.027/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.382Impetrantedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.511Impetrantedecisão monocrática de 25/07/2022NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.945/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.443Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.903Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.598ImpetranteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.788Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.549/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021ConcedidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 289.297
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Daniel Roberto de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.