Daniel Rocha da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ROCHA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 07/07/2022 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.026.452/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.600/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.194/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.569/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.895Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.894Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.027Corréudecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTOOAB/SP 250.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 310 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Daniel Rocha da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.