Daniel Rodrigues Canuto Guilherme
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RODRIGUES CANUTO GUILHERME
Em números
8 decisões do STJ, de 24/02/2023 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.238.817/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.238.817/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.501.833/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.501.833/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.661/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.833/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024ParcialAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.661/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.255.649/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- MARIANA GOMES MELZEROAB/SP 379.463
- JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRAOAB/SP 444.073
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 17 CP3
- art. 297 CP3
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 126 Lei 4657/19422
- art. 231 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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