Daniel Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.273/DFPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2073748Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065497RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037842RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994078EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974549Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.142.136/DFAgravadoacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: WALTER ALVES MAIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.136/DFRecorridodecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: WALTER ALVES MAIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915388Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897741Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.136/DFAgravadodecisão monocrática de 06/05/2024Advogado: WALTER ALVES MAIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.986/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1735979Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381333Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726792-46.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379425Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702985-64.2021.8.07.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER ALVES MAIA NETOOAB/RO 1.943
- RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDAOAB/DF 32.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 37 CF2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 5861/19721
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.