Daniel San de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SAN DE SOUSA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 07/05/2026 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2026 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.660/MACorréudecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.978/MACorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.588/MACorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.712/MACorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 158 CP1
- art. 158-A CPP1
- art. 159 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Daniel San de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.