Daniel Santos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SANTOS FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 930.977/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.758/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.300/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/01/2023Não conhecidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.890Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Daniel Santos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.