Daniel Seiiti Brum
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL SEIITI BRUM
Em números
1 decisão do STJ, em 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.014.991/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.991/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.007.201/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.201/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.339/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.428/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.465 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 922.437/SPAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.630.230/SPAgravanteacórdão de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: SONIA AYRES, JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.630.230/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024ProvidoAdvogados: MARILEY GUEDES LEÃO, SONIA AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.428/SPPacientedecisão monocrática de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.286/SPPacientedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.437/SPPacientedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.630.230/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: MARILEY GUEDES LEÃO, SONIA AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 240.353 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 240.210 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.630.230/SPAgravantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARILEY GUEDES LEÃO, SONIA AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 185.622/SPEmbarganteacórdão de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.202/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.266/SPAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.070/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.266/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.202/SPPacientedecisão monocrática de 18/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.493/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.758/SPAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.490/SPAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: LUCAS FERREIRA VAZ LIONAKIS, MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.857/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.490/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no TutAntAnt 66/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 184.373/SPAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 66/SPRequerentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 184.373/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 184.373/SPRequerentedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.566/SPPacientedecisão monocrática de 11/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.566/SPPacientedecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.068Pacientedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 823.068Requerentedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na TP 4.480Agravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.841Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA
- SONIA AYRESOAB/SP 177.864
- MARILEY GUEDES LEÃO
- LUCAS FERREIRA VAZ LIONAKIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200636
- art. 12 Lei 10826/200311
- art. 312 CPP5
- art. 1021 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 70 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Daniel Seiiti Brum
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.