Daniel Senio
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SENIO
Em números
12 decisões do STJ, de 23/04/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.048/SPAgravanteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.048/SPPacientedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.939.133/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: ANDERSON OKUMA MASI, ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, ERNESTO MASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.133/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON OKUMA MASI, ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, ERNESTO MASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.133/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON OKUMA MASI, ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, ERNESTO MASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 971.149/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.149/SPPacientedecisão monocrática de 31/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.148/SPPacientedecisão monocrática de 26/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.288/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: ANDERSON OKUMA MASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.183/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: ANDERSON OKUMA MASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.288/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.183/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ANDERSON OKUMA MASIOAB/SP 177.006
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIOAB/SP 320.762
- ERNESTO MASIOAB/SP 234.281
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 28 Lei 11343/20066
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 1030 CPC2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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