Daniel Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 895.180/DFCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.756/DFCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.454Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.238/DFCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.427/DFCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.046Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.632Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.232/DFInteressadodecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 155 CP1
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Daniel Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.