Daniel Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SILVA DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.832/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.664/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.931.584/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: WESLEY GABRIEL BUENO FURQUIM - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.433/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.584/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: WESLEY GABRIEL BUENO FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.194/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.705/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.547/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.421AgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: FLÁVIA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.421Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.182Pacientedecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.129/SPPacientedecisão monocrática de 23/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.960/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.664Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: MARÍLIA DONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.664Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: MARÍLIA DONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.797/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.637/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.472/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogado: FLÁVIA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- WESLEY GABRIEL BUENO FURQUIM - DEFENSOR DATIVOOAB/SP 454.569
- FLÁVIA SILVA DOS SANTOSOAB/SP 433.962
- MARÍLIA DONATOOAB/SP 226.196
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Daniel Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.