Daniel Siqueira Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SIQUEIRA SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 07/04/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.566/BACorréudecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.780/BACorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.779/BAPacientedecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.728/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.309/BACorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.344/BACorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.810/BACorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.283/BACorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.108Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.577Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.731Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Daniel Siqueira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.