Daniel Uribe Arteaga
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL URIBE ARTEAGA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 19/02/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168048Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.949/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0753881-36.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 04/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065048Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.949/DFPacientedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0753881-36.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 14/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0753881-36.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 14/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0753881-36.2024.8.07.0001Intimação2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0753881-36.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 03/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0753881-36.2024.8.07.0001Certidão2ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 18/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT INQUÉRITO POLICIAL 0753881-36.2024.8.07.0001Intimação8ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 19/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGAOAB/DF 15.143
- ANDRE PUPPIN MACEDOOAB/DF 12.004
- ALEXANDRE SPEZIAOAB/DF 20.555
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Daniel Uribe Arteaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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