Daniel Ventura dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL VENTURA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/03/2022 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.962.036/BAAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/12/2024ParcialAdvogado: Sergio Paiva De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000292-70.2024.8.05.0201
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/12/2024ParcialAdvogados: Sérgio Paiva de Oliveira, Andrey Borges Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000292-70.2024.8.05.0201
- STJ RHC 194.273/BARecorrentedecisão monocrática de 22/08/2024Advogados: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA, ANDREY BORGES SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002998-47.2024.8.05.0000
- STJ RHC 165.141Recorrentedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA, ANDREY BORGES SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.754Pacientedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO PAIVA DE OLIVEIRAOAB/BA 43.575
- Andrey Borges Silva SantosOAB/BA 71.142
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Daniel Ventura dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.