Daniel Vicente Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL VICENTE LACERDA
Em números
12 decisões do STJ, de 30/06/2023 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.440/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.405/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.405/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.405/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.594.444/SPAgravanteacórdão de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.444/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.314/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.898/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.579/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.898/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.653/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.191/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE NANINI NOGUEIRAOAB/SP 356.679
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 545 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Vicente Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.