Daniela Bruno de Paiva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA BRUNO DE PAIVA
Em números
4 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 05/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 05/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 751.787Corréudecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 631.248Interessadodecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO TADEU CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 631.248Interessadoacórdão de 29/11/2021ProvidoAdvogado: MARCELO TADEU CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 631.248/SPInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: MARCELO TADEU CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO TADEU CASTILHOOAB/SP 145.798
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Daniela Bruno de Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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