Daniela de Vilhena Ponte
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA DE VILHENA PONTE
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 07/11/2024 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroReclamada4ª Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007564-97.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 07/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000692-91.2023.8.06.0003
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 9658/19981
- art. 3 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
Acompanhe os processos de Daniela de Vilhena Ponte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.