Daniela Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA FERREIRA LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.212/MGCorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.238/MGCorréudecisão monocrática de 03/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.987/MGCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.887/MGCorréudecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊA, ELAINE PATRICIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊA, ELAINE PATRICIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊA, ELAINE PATRICIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊA, ELAINE PATRICIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊA, ELAINE PATRICIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO GONZAGA CORREAOAB/MG 120.551
- LUCAS GONZAGA CORRÊAOAB/MG 150.824
- ELAINE PATRICIA DE SOUSAOAB/MG 148.682
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 155 CPP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Daniela Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.