Daniela Freitas Soares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA FREITAS SOARES
Em números
6 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 73.111/RJEmbarganteacórdão de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.919/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: VICTOR ALENCAR DE MENDONÇA, ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 73.111/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.919/RJRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: VICTOR ALENCAR DE MENDONÇA, ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.111/RJRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.871/RJCorréudecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR ALENCAR DE MENDONÇAOAB/GO 27.890
- ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSAOAB/GO 62.184
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1027 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil204.978
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Daniela Freitas Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.