Daniela Pamala Clementino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA PAMALA CLEMENTINO
Em números
5 decisões do STJ, de 04/12/2024 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.012.662/SCAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: ARIANE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.662/SCPacientedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.180/SCPacientedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.445/SCAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELE EDUARDA DA COSTA, ARIANE MOURA, EVANDRO DE CARVALHO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.995/SCPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANE MOURAOAB/SP 441.796
- DANIELE EDUARDA DA COSTAOAB/SP 410.662A
- ARIANE MOURAOAB/SP 441.796A
- EVANDRO DE CARVALHO PIRESOAB/SP 138.791
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Daniela Pamala Clementino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.