Daniela Veroneze de Moraes Marostiga
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.959 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026Advogado: JUCIMARA ANSELMO LOURENCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.151/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.295/SPAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: JEAN PIERRE P ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.854.295/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/01/2026NegadoAdvogado: JEAN PIERRE P ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.295/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.061/SPAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCIS LEANDRO DE ALMEIDA CAVALLARO, SAMUEL ELY CHAMORRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.931.546/SPAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FRANCIS LEANDRO DE ALMEIDA CAVALLARO, SAMUEL ELY CHAMORRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.295/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: FRANCIS LEANDRO DE ALMEIDA CAVALLARO, SAMUEL ELY CHAMORRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.825/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.546/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: ALDRYN AQUINO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.295/SPAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALDRYN AQUINO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.651/SPAgravanteacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARCHI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.651/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.123/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSILEY APARECIDA CHIARA, ERIC SANTOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.309.964/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA ( ), ERIC SANTOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.384.283/SPAgravanteacórdão de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA, ERIC SANTOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.199.110/SPEmbarganteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.199.110/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.199.110/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.199.110/SPEmbarganteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.199.110Agravanteacórdão de 26/05/2023Não conhecidoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.015.122AgravanteCorte Especialacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.012.601/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/01/2023NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.015.122Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.531Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.788Impetrantedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.012.601Agravanteacórdão de 21/10/2022Não conhecidoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 773.126Embargantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.012.601Agravantedecisão monocrática de 12/09/2022Não conhecidoAdvogados: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.279Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogado: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.327Impetrantedecisão monocrática de 29/07/2022NegadoAdvogado: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.325Impetrantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogado: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.122Agravantedecisão monocrática de 22/03/2022NegadoAdvogado: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.042/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogado: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUCIMARA ANSELMO LOURENCO DE OLIVEIRA
- JEAN PIERRE P ALVESOAB/SP 469.477
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FRANCIS LEANDRO DE ALMEIDA CAVALLAROOAB/SP 430.455
- SAMUEL ELY CHAMORRO DE OLIVEIRAOAB/SP 518.141
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ALDRYN AQUINO VIANAOAB/SP 292.515
- ANDRE MARCHI CAMPOSOAB/SP 308.115
- JOSILEY APARECIDA CHIARAOAB/SP 204.310
- ERIC SANTOS DO NASCIMENTOOAB/SP 380.882
- DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA ( )OAB/SP 227.789
- DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM
- DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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