Danielle de Oliveira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELLE DE OLIVEIRA GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 22/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 22/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.162.179/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, DANIEL DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.162.179AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, DANIEL DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.179Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, DANIEL DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.950Agravantedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, DANIEL DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.861.154AgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/09/2021NegadoAdvogado: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- DANIEL DE OLIVEIRA BRAGAOAB/RJ 237.825
- PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTEOAB/RJ 155.433
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 932 CPC2
- art. 2 Lei 1060/19501
- art. 4 Lei 1060/19501
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Danielle de Oliveira Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.