Danielle Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELLE LOPES DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 30/06/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.245.047/MSAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.758.127/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, FELIPE ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.598.719/MSAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.711.257/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.257/MSAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO, LUIZ EPELBAUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.127/MSAgravadodecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ACCIOLY, LUIZ EPELBAUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.719/MSAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.112.958/MSInteressadoQuarta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: CAMILO SIMÕES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.434.927/MSInteressadodecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.112.958/MSInteressadoQuarta Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: CAMILO SIMÕES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.112.958/MSInteressadodecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: CAMILO SIMÕES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EPELBAUMOAB/MS 6.703B
- FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDOOAB/MS 15.943
- CAMILO SIMÕES FILHOOAB/SP 94.010
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Danielle Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.