Danielle Machado Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELLE MACHADO MEDEIROS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.593.246 AgR-ED/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.475/RJCorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.350.342/RJInteressadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.350.342/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.350.342/RJInteressadodecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.342/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.342/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.577/RJCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.552.379/RJAgravanteacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.379/RJAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.410/RJPacientedecisão monocrática de 08/09/2022ConcedidoAdvogados: LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO, RAFAELA RODRIGUES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHOOAB/RJ 236.922
- RAFAELA RODRIGUES MARQUESOAB/RJ 238.884
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Danielle Machado Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.