Danilo Alberto Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO ALBERTO SIQUEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 19/05/2022 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.538.881 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: CARLOS AGNALDO CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.244/SPAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.244/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.822/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.822/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 191.678/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, JULIANO VALVERDE FIRMINO, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.678/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: JULIANO VALVERDE FIRMINO, CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.678/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 163.345/SPInteressadodecisão monocrática de 27/05/2022ConcedidoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.345/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AGNALDO CARBONI
- CARLOS AGNALDO CARBONIOAB/SP 95.486
- DANILO AVANCINI CARBONIOAB/SP 401.602
- JULIANO VALVERDE FIRMINOOAB/SP 359.480
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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