Danilo Antunes da Silva

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 08/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.079.276/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.079.276/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.079.276/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.060.622/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 781.497/SPAgravadoacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 781.497/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 212.892 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 702.636Agravanteacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 702.636Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 657.908/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.