Danilo Augusto Leal
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO AUGUSTO LEAL
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.987.559/SPInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.559/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.559/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.681/SPPacientedecisão monocrática de 18/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.619/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.525/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.558/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.558/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.421/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 771.435Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.435Pacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 737.392Embargantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.392/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 200.832 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2021Advogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATOOAB/SP 366.341
- GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1029 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 126 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Danilo Augusto Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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