Danilo Barbosa Barros
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO BARBOSA BARROS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/05/2022 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.129.625/DFAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043910Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018998Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.248/DFCorréudecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980862Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.733/DFPacientedecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421212Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDAOAB/DF 32.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Danilo Barbosa Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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