Danilo Cabeca dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO CABECA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2023 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2023 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.043 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.065.207/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.207/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.060.192/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.192/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.871/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.527/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.527/SPPacientedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.720Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BARAO
- THAIS BARAOOAB/SP 440.980
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Danilo Cabeca dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.