Danilo da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DA SILVA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 17/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 17/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.097.769/GOInteressadoacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO ANTÔNIO BORGES, NORBERTO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.097.769/GOInteressadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO ANTÔNIO BORGES, NORBERTO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.097.769Interessadoacórdão de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO ANTÔNIO BORGES, NORBERTO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.097.769Agravanteacórdão de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO ANTÔNIO BORGES, NORBERTO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.097.769/GOAgravantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogados: MARCELO ANTÔNIO BORGES, NORBERTO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANTÔNIO BORGESOAB/GO 22.280
- NORBERTO RODRIGUES DA SILVAOAB/GO 50.415
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Danilo da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.