Danilo das Neves Pinto

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 02/06/2023 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/06/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2026Não conhecidoAdvogado: Debora Gabriele de Souza BrandinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602908-46.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801700-21.2022.8.12.0026

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.