Danilo de Almeida Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.763/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA, GUTEMBERG PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.073/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.107/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.083/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.028/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA, GUTEMBERG PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.437/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA, BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.938/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA, GUTEMBERG PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.853/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.016/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVA, DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.874/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVA, DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.428Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DA CRUZ LIMA, DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRAOAB/BA 63.433
- GUTEMBERG PEREIRA DA SILVAOAB/BA 69.543
- BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVAOAB/BA 71.965
- JEFERSON DA CRUZ LIMAOAB/BA 61.083
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Danilo de Almeida Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.