Danilo de Andrade Novais
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE ANDRADE NOVAIS
Em números
6 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 873.590/MGCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.745/MGCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.699.814Agravanteacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: HERALDO FRANCO CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.699.814Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogados: HERALDO FRANCO CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.699.814Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: HERALDO FRANCO CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.699.814Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: HERALDO FRANCO CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERALDO FRANCO CORREAOAB/MG 29.646
- THIAGO GONZAGA CORREAOAB/MG 120.551
- LUCAS GONZAGA CORRÊAOAB/MG 150.824
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 387 CPP3
- art. 157 CPP2
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Danilo de Andrade Novais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.