Danilo de Sousa Rios
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE SOUSA RIOS
Em números
12 decisões do STJ, de 16/10/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.450/CECorréudecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.317/CEPacientedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.612/CECorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.383/CECorréudecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.342/CERecorrentedecisão monocrática de 12/06/2025Advogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.905/CERecorrentedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.425/CERecorrentedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.916/CEAgravanteacórdão de 08/05/2024NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.916/CERecorrentedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.532/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: VICTOR KORST FAGUNDES, BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.532/CEPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.527/CERecorrentedecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR KORST FAGUNDES, BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOROAB/CE 19.089
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- VICTOR KORST FAGUNDESOAB/DF 25.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 312 CPP4
- art. 158 CPP1
- art. 282 CPP1
- art. 3 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Danilo de Sousa Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.