Danilo dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DOS SANTOS SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 05/01/2023 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/01/2023 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 260.900 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 192.628/MAEmbarganteacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, RAYSSA MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.628/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, RAYSSA MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.628/MARecorrentedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, RAYSSA MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 246.842 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.338/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 193.338/MAEmbargantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.338/MARecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.081Impetrantedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoAdvogados: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS, DANILO DOS SANTOS SILVA, FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
- ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSAOAB/DF 34.921
- RAYSSA MARTINS DA SILVAOAB/DF 46.872
- JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOSOAB/MA 17.219
- DANILO DOS SANTOS SILVAOAB/MA 17.206
- FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELALOAB/MA 9.937
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 171 CP3
- art. 313-A CP3
- art. 327 CP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Danilo dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.