Danilo Gregorio Uchaime
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO GREGORIO UCHAIME
Em números
3 decisões do STJ, de 20/03/2024 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.778/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.146/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.097/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 146 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Danilo Gregorio Uchaime
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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