Danilo Henrique de Oliveira Terra
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA TERRA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2021 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 262.614 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.492.457/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.492.457/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 986.837/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.492.457/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.837/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.460/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.492.457/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 05/05/2025Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.492.457/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.492.457/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.492.457/SPAgravanteacórdão de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.880/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.492.457/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.337Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.185Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO
- ROGÉRIO SENE PIZZOOAB/SP 258.294
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1021 CPC7
- art. 3 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Danilo Henrique de Oliveira Terra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.