Danilo Henrique Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO HENRIQUE ROCHA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 26/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 26/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.573.830/SPCorréuacórdão de 26/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.616/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.817/SPAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.817Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 183.033Interessadodecisão monocrática de 29/09/2021Advogados: IGOR VILELA PEREIRA, MARCELO FERREIRA LOPES, CAMILO VENDITTO BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA DA SILVAOAB/SP 401.560
- IGOR VILELA PEREIRAOAB/MS 9.421
- MARCELO FERREIRA LOPESOAB/MS 11.122
- CAMILO VENDITTO BASSOOAB/SP 352.953
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 10826/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Danilo Henrique Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.