Danilo Leal Praxedes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO LEAL PRAXEDES
Em números
6 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.120/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.006.598/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: RONALDO SIMÃO, LUISA MORAES ABREU FERREIRA, PEDRO SIMÕES PIÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.598/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.288/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.288/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.139/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO SIMÃOOAB/RJ 4.663
- LUISA MORAES ABREU FERREIRAOAB/SP 296.639
- PEDRO SIMÕES PIÃO NETOOAB/SP 456.189
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Danilo Leal Praxedes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.