Danilo Lucas Sousa Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO LUCAS SOUSA NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 09/04/2024 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2024 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.609/TOCorréudecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.767/TOCorréudecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.940.404/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: JOMAR PINHO DE RIBAMARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.404/TOAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOMAR PINHO DE RIBAMARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.404/TOAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOMAR PINHO DE RIBAMARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.548/TOCorréudecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.843/TOAgravantedecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOMAR PINHO DE RIBAMARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOMAR PINHO DE RIBAMAROAB/TO 4.432
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Danilo Lucas Sousa Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.