Danilo Machado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO MACHADO
Em números
6 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.198.394/SCAgravadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO, DANIELLE ALVES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.394/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoAdvogados: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO, DANIELLE ALVES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.448/SCAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.843/SCPacientedecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.478/SCPacientedecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.037Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATOOAB/SC 29.857
- DANIELLE ALVES MACHADOOAB/SC 63.922
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Danilo Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.